AGRUPAMENTO DE ESCOLAS TOMAZ PELAYO

CURSOS DO ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO

 

Os Cursos do Ensino Artístico Especializado subdividem-se em três domínios:
-  Artes Visuais e Audiovisuais

- Dança 

- Música 


Domínio da Música

Os Cursos Artísticos Especializados no domínio da Música são cursos de nível básico e secundário. A maioria das escolas públicas e particulares e cooperativas oferece ainda uma aprendizagem ao nível das iniciações musicais.


Para quem
Os Cursos Artísticos Especializados, no domínio da Música, podem ser o percurso mais indicado para ti se:
- sentes uma vocação nesta área e procuras um ensino onde possas desenvolver as tuas aptidões ou talentos artísticos;
- pretendes uma formação de excelência que te permita vir a exercer uma profissão neste ramo artístico;
- ambicionas estar melhor preparado para uma formação de nível superior no domínio da Música.


Qual o objetivo
Os cursos básicos e complementares/secundários visam proporcionar o aprofundamento da educação musical e dos conhecimentos em ciências musicais, propiciando o domínio avançado da execução dos instrumentos bem como das técnicas vocais.

O que são
Estes cursos podem ser frequentados na modalidade de regime integrado/articulado ou supletivo:

Regime integrado (RI) - os alunos frequentam todas as componentes do currículo no mesmo estabelecimento de ensino;
Regime articulado (RA) - a lecionação das disciplinas da componente de ensino artístico especializado é assegurada por uma escola de ensino artístico especializado e as restantes componentes por uma escola de ensino geral;
Regime supletivo (RS) - os alunos frequentam as disciplinas do ensino artístico especializado da música numa escola de ensino artístico especializado de música independentemente das habilitações que possuem.

Estrutura Curricular

Curso Básico de Música e Curso Básico de Canto Gregoriano
Os planos de estudos dos cursos básicos de música criados ao abrigo da Portaria n.º 225/2012, de 30/07, com a Declaração de Retificação n.º 55/2012, de 28/09, integram:
- áreas disciplinares e disciplinas de formação geral de acordo com o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5/07;
- áreas disciplinares e disciplinas de formação vocacional, que visam desenvolver o conjunto de conhecimentos a adquirir e capacidades a desenvolver inerentes à especificidade do curso;
- carga horária semanal mínima de cada uma das disciplinas;
- carga horária total a cumprir.

Curso Secundário de Música, Curso Secundário de Canto e Curso Secundário de Canto Gregoriano
Os planos de estudos dos cursos secundários de música criados ao abrigo da Portaria n.º 243-B/2012, de 13/08, com a Declaração de Retificação n.º 58/2012, de 12/10, alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20/12, estruturam-se em três componentes de formação - geral, cientifica e técnica-artística - e substituirão progressivamente os cursos que a seguir se elencam:

Cursos Complementares de Instrumento, de Canto e de Formação Musical
Curso lecionado em escolas do ensino público e do ensino particular e cooperativo
Despacho n.º 65/SERE/90, (2ª série) de 23/10 (Mapa I - RI/RA e Mapa II - RS), com as alterações introduzidas pelo Despacho n.º 19 592/2004 (2ª série),  de 17/09 e ainda pelo Decreto-Lei n.º139/2012, de 5/07, no que respeita à componente de formação geral (RI/RA).

Cursos Secundários de Instrumento Monódico, de Instrumento Harmónico, de Composição, de Canto, de Formação Musical e de Percussão
Curso lecionado no Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de Braga (RI)
Portaria n.º 1196/93, de 13/11, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5/07, no que respeita à componente de formação geral (RI).

- Cursos Secundários de Instrumento de Tecla, de Canto Gregoriano e de Instrumento Monódico
Curso lecionado no Instituto Gregoriano de Lisboa
Portaria n.º 871/2006, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 424/2008, de 13/06, e pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5/07, no que respeita à componente de formação geral (RI/RA/RS).

Estes cursos estavam em vigor à data da publicação da Portaria n.º 243-B/2012, de 13/08, e são extintos progressivamente, nos termos correspondentes à entrada em vigor das componentes científicas e técnica-artística dos cursos criados pela citada portaria:
no ano letivo de 2012-2013, para o 10º ano;
no ano letivo de 2013-2014, para o 11º ano;
no ano letivo de 2014-2015, para o 12º ano.


Avaliação
A avaliação dos alunos do ensino artístico especializado rege-se: (i) cursos básicos de Música - normas constantes da Portaria n.º 225/2012, de 30/07, e normativos em vigor para o ensino básico regular (ii) cursos secundário de música - normas constantes da Portaria n.º 243-B/2012, de 13/08.

A avaliação das disciplinas de 6.º ano/2.º grau e 9.º ano/5.º grau, da componente de formação vocacional dos cursos básicos de música, pode incluir a realização de provas globais cuja ponderação não pode ser superior a 50% no cálculo da classificação final da disciplina, sendo obrigatória nas disciplinas de Instrumento, Iniciação à Prática Vocal e Prática Vocal.

Nos cursos secundários de música a avaliação nas disciplinas terminais das componentes de formação científica e técnica-artística pode incluir a realização de provas globais, cuja ponderação não pode ser superior a 50% no cálculo da classificação de frequência da disciplina.

A avaliação sumativa interna, no caso dos alunos dos cursos secundários da música, criados ao abrigo da Portaria n.º 243-B/2012, de 13/08, contempla igualmente a realização de uma Prova de Aptidão Artística (PAA), a qual se traduz num projeto, consubstânciado num desempenho demonstrativo de conhecimento e capacidades técnico-artísticas adquiridas pelo aluno ao longo da sua formação, apresentado perante um júri, em ano terminal.

 

Qual a certificação
Curso Básico de Música ou  Curso Básico de Canto Gregoriano 
A conclusão do curso exige que obtenhas nível igual ou superior a 3 em todas as disciplinas da componente de formação vocacional.

A certificação da conclusão do ensino básico pode ser feita independentemente da conclusão das disciplinas da componente de formação vocacional, no âmbito do quadro legal existente.

Os alunos certificados com o 9.º ano de escolaridade têm direito ao diploma de curso básico de música ou de canto gregoriano, desde que tenham concluído com aproveitamento todas as disciplinas da componente de formação vocacional do 9.º ano de escolaridade dos respetivos cursos.

Os cursos básicos de música conferem-te o nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações (Portaria n.º789/2009, de 23 de julho).

Curso Secundário de Música,  Curso Secundário de Canto ou  Curso Secundário de Canto Gregoriano
A conclusão do curso implica que obtenhas aprovação em todas as disciplinas do plano de estudos do curso e na PAA.

Os alunos em regime supletivo que obtenham aprovação em todas as disciplinas do plano de estudos do respetivo curso secundário de música e na PAA têm direito ao diploma e certificado desse curso, após comprovarem ter concluído noutra modalidade de ensino as disciplinas relativas à componente de formação geral.

Para a certificação da conclusão de um curso secundário de música, de canto ou de canto gregoriano não é considerada a realização de exames finais nacionais.

Os cursos secundários de música conferem-te o nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações (Portaria n.º 789/2009, de 23 de julho).


Prosseguimento de Estudos
A conclusão de um curso secundário do ensino artístico especializado, em regime de ensino articulado/integrado, no domínio da Música, permite-te o prosseguimento de estudos de nível superior, desde que cumpridos os requisitos relativos à avaliação sumativa externa e demais requisitos legais de acesso.



Onde
Os Cursos Artísticos Especializados no domínio da Música podem funcionar em:

- Estabelecimentos do ensino público;

- Estabelecimentos do ensino particular e cooperativo:

Direção de Serviço Região Norte - DGEstE;

Direção de Serviço Região Centro - DGEstE;

Direção de Serviço Região Lisboa e Vale do Tejo - DGEstE;

Direção de Serviço Região Alentejo - DGEstE;

Direção de Serviço Região Algarve - DGEstE.


Legislação
Se quiseres saber mais sobre os Cursos Artísticos Especializados no domínio da Música, podes consultar a legislação referente a esta oferta educativa e formativa.

 Domínio da Dança 

Os Cursos Artísticos Especializados no domínio da Dança são de nível básico e secundário. Algumas escolas oferecem ainda uma aprendizagem ao nível da iniciação à dança.

Para quem
Os Cursos Artísticos Especializados no domínio da Dança podem ser o percurso mais indicado para ti se:
-  sentes uma vocação nesta área e procuras um ensino onde possas desenvolver as tuas aptidões ou talentos artísticos;
-  pretendes uma formação de excelência que te permita vir a exercer uma profissão neste ramo artístico;
-  ambicionas estar melhor preparado para uma formação de nível superior no domínio da Dança. 

Qual o objetivo
Os cursos básicos e secundários visam a aquisição de técnicas de dança e proporcionar um campo de formação e experimentação criativa e coreográfica, bem como desenvolver a sensibilidade estética e o conhecimento histórico na área da dança.

O que são
Estes cursos podem ser frequentados na modalidade de regime integrado/articulado.  
- Regime integrado (RI) - os alunos frequentam todas as componentes do currículo no mesmo estabelecimento de ensino;
- Regime articulado (RA) - a lecionação das disciplinas da componente do ensino artístico especializado é assegurada por uma escola do ensino artístico especializado e as restantes componentes por uma escola de ensino geral. 

Estrutura curricular

Curso básico de dança
O plano de estudos do curso básico de dança criado ao abrigo da Portaria n.º 225/2012, de 30/07, com a Declaração de Retificação n.º 55/2012, de 28/09, integra:
- áreas disciplinares e disciplinas de formação geral de acordo com o Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5/07;
-áreas disciplinares e disciplinas de formação vocacional, que visam desenvolver o conjunto de conhecimentos a adquirir e capacidades a desenvolver inerentes à especificidade do curso em que se insere;
- carga horária semanal mínima de cada uma das disciplinas; 
- carga horária total a cumprir.

Curso secundário de dança 
O plano de estudos do curso secundário de dança, criado ao abrigo da Portaria n.º 243-B/2012, de 13/08,  com a Declaração de Retificação n.º 58/2012, de 12/10, alterada pela Portaria n.º 419-B/2012, de 20/12, estrutura-se em três componentes de formação - geral, científica e técnica-artística -, contemplando ainda Formação em Contexto de Trabalho (FCT) no 12º ano.

A FCT consiste num conjunto de atividades profissionais desenvolvidas sob a coordenação e acompanhamento do estabelecimento de ensino, que visam a aquisição ou o desenvolvimento de conhecimentos e capacidades técnico-artísticas, relacionais e organizacionais relevantes para o perfil de desempenho à saída do curso frequentado pelo aluno, realizando-se preferencialmente em companhias de dança profissionais.
O plano de estudos publicado na Portaria n.º 243-B/2012, de 13/08, substituirá progressivamente os cursos que a seguir se elencam.

Cursos Secundários de Dança

 - Curso de formação de bailarinos (grau avançado de dança/secundário)
Curso lecionado na Escola de Dança do Conservatório Nacional (RI) 
Portaria n.º 52/99, de 22/01, alterada pela Declaração de Retificação n.º3-J/99, de 30/01 e com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5/07, no que respeita à componente de formação geral

Curso secundário de dança 
Curso lecionado na Academia de Dança Contemporânea de Setúbal (RA) 
Portaria n.º45/2005, de 18/01, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5/07, no que respeita à componente de formação geral

- Curso secundário especializado artístico/Vertente dança
Curso lecionado na Escola de Dança Ginasiano (RA) 
Portaria n.º 99/98, de 23/02, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5/07, no que respeita à componente de formação geral

Curso secundário de dança/Formação de bailarinos
Curso lecionado na Escola de Dança Ginasiano (RA) 
Portaria n.º 698/96, de 21/11, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5/07, no que respeita à componente de formação geral

Estes cursos estavam em vigor à data da publicação da Portaria n.º 243-B/2012, de 13/08, e são extintos progressivamente, nos termos correspondentes à entrada em vigor das componentes científica e técnica-artística do curso criado pela citada portaria: 
 no ano letivo de 2012-2013, para o 10.º ano;
 no ano letivo de 2013-2014, para o 11.º ano;
 no ano letivo de 2014-2015, para o 12.º ano.


Avaliação
A avaliação dos alunos do ensino artístico especializado rege-se: (i) curso básico de dança - normas constantes da Portaria n.º 225/2012, de 30/07, e normativos em vigor para o ensino básico regular, (ii) curso secundário de dança – normas constantes da Portaria n.º 243-B/2012, de 13/08.

A avaliação das disciplinas de 6.º ano e 9.º ano, da componente de formação vocacional do curso básico de dança, pode incluir a realização de provas globais cuja ponderação não pode ser superior a 50% no cálculo da classificação final da disciplina, sendo obrigatória na disciplina de Técnicas de Dança.

No curso secundário de dança a avaliação nas disciplinas terminais das componentes de formação científica e técnica-artística pode incluir a realização de provas globais, cuja ponderação não pode ser superior a 50% no cálculo da classificação de frequência da disciplina.

A avaliação sumativa interna dos alunos do curso secundário de dança, criado ao abrigo da Portaria n.º 243-B/2012, de 13/08, contempla igualmente a realização de uma Prova de Aptidão Artística (PAA), a qual se traduz num projeto, consubstanciado num desempenho demonstrativo de conhecimento e capacidades técnica-artísticas adquiridas pelo aluno ao longo da sua formação, apresentado perante um júri, em ano terminal.

A avaliação da FCT é feita pelo professor-orientador em conjunto com o monitor da entidade de acolhimento e o aluno, nos termos definidos no regulamento próprio, em articulação com o diretor de curso.

 

Qual a certificação

Curso Básico de Dança 
A conclusão do curso exige que obtenhas nível igual ou superior a 3 em todas as disciplinas da componente de formação vocacional.

A certificação da conclusão do ensino básico pode ser feita independentemente da conclusão das disciplinas da componente de formação vocacional.

Os alunos certificados com o 9.º ano de escolaridade têm direito ao diploma de curso básico de dança, desde que tenham concluído com aproveitamento todas as disciplinas da componente de formação vocacional do 9.º ano de escolaridade do respetivo curso.

O curso básico de dança criado confere-te o nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações (Portaria n.º789/2009, de 23 de julho).

Curso Secundário de Dança 
A conclusão do curso criado ao abrigo da Portaria n.º243-B/2012, de 13/08, exige que obtenhas aprovação em todas as disciplinas do plano de estudos do curso, na PAA e na FCT.

Para a certificação da conclusão de um curso secundário de dança, não é considerada a realização de exames finais nacionais.

O curso secundário de dança criado ao abrigo da Portaria n.º 243-B/2012, de 13/08, confere-te o nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações (Portaria n.º789/2009, de 23 de julho), conferindo-te o nível 3 os restantes cursos secundários de dança.

 

Prosseguimento de estudos
A conclusão de um curso secundário do ensino artístico especializado, em regime de ensino articulado/integrado, no domínio da dança, permite-te o prosseguimento de estudos de nível superior, desde que cumpras os requisitos relativos à avaliação sumativa externa e demais requisitos legais de acesso.



Onde

Os Cursos Artísticos Especializados no domínio da Dança podem funcionar em:

 - estabelecimentos do ensino público;

 - estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.


Legislação

Se quiseres saber mais sobre os Cursos do Ensino Artístico Especializado - domínio da Dança, podes consultar a legislação referente a esta oferta educativa e formativa.

Domínio de Artes Visuais e Audiovisuais

O Cursos Artísticos Especializados nos domínios das Artes Visuais e dos Audiovisuais são um percurso de nível secundário, com a duração de três anos letivos.

Para quem


Estes cursos podem ser o percurso mais indicado para ti se:
- concluíste o 3º ciclo do ensino básico ou formação equivalente;
- procuras um ensino onde possas desenvolver as tuas aptidões ou talentos artísticos;
- pretendes uma formação de excelência que te permita vir a exercer uma profissão num ramo artístico;
- ambicionas uma formação de nível superior nos domínios das Artes Visuais ou Audiovisuais.

Qual o objetivo
Os Cursos Artísticos Especializados nos domínios das Artes Visuais e Audiovisuais visam:
- proporcionar-te uma cultura visual e estética que te permita desenvolver capacidades de expressão e comunicação, dotando-te de competências técnico-artísticas inerentes à área de cada curso;
- dotar-te de competências para o exercício de uma profissão nestes domínios;
- preparar-te para acederes a formações de nível superior, se for esse o teu desejo.


O que são

Os cursos de ensino artístico especializado, no domínio das Artes Visuais, incluem o Curso de Design de Comunicação, o Curso de Design de Produto e o Curso de Produção Artística; no domínio dos Audiovisuais contempla o Curso de Comunicação Audiovisual.

Os planos de estudos destes cursos estruturam-se em três componentes de formação - geral, científica e técnica-artística -, integrando ainda Formação em Contexto de Trabalho (FCT) no 12.º ano.

Para conheceres os seus planos de estudo, consulta a Portaria n.º 243-A/2012, de 13/08, com a Declaração de Retificação n.º 59/2012, de 10/12, alterada pela Portaria n.º 419-A/2012, de 20/12.

Para além destes cursos, no Instituto das Artes e da Imagem existe a oferta de planos de estudo próprios, ao abrigo da Portaria nº 836/2004, de 16 de julho:
- Curso de Conservação e Restauro do Património;
- Curso de Desenho de Arquitectura;
- Curso de Imagem Interativa.

Formação em Contexto de Trabalho

A Formação em Contexto de Trabalho (FCT) realiza-se preferencialmente em posto de trabalho, ateliers, empresas ou noutras organizações, sob a forma de experiências, de trabalhos pontuais ou sob a forma de estágio. A FCT pode ainda assumir  a forma de simulação de um conjunto de atividades profissionais relevantes para o perfil de saída do curso, a desenvolver em condições similares às do contexto real de trabalho, integrada na disciplina de Projecto e Tecnologias. 


Avaliação

Nos Cursos Artísticos Especializados a avaliação assume duas modalidades: formativa e sumativa.

Modalidades de avaliaçãoNaturezaMomentosFormativaQualitativaAo longo do ano letivoSumativaQuantitativaNo final dos períodos letivos


Prova de Aptidão Artística (PAA)
No 12º ano, és obrigado a realizar uma prova de aptidão artística. Esta prova consiste na defesa, perante um júri, de um projeto, sob a forma de um produto que demonstra os saberes e as competências técnico-artísticas que foste adquirindo ao longo da tua formação. Este produto será acompanhado por um relatório final que deverá conter, entre outros aspetos, uma análise critica da execução do projeto (principais dificuldades e obstáculos encontrados e formas de os superar). 

Qual a certificação
A conclusão de um curso do ensino artístico especializado no domínio das Artes Visuais e dos Audiovisuais confere-te:
- um diploma de conclusão do nível secundário de educação;
- um certificado de qualificação de nível 4.

A conclusão de um curso de ensino artístico especializado, nos domínios das Artes Visuais e dos Audiovisuais, implica que obtenhas aprovação em todas as disciplinas do plano de estudos do respetivo curso, e ainda aprovação na FCT e na PAA.

Para a certificação da conclusão de um curso secundário de Artes Visuais e Audiovisuais, não é considerada a realização de exames finais nacionais.

Prosseguimento de estudos
A certificação obtida com a conclusão de um destes cursos permite-te o ingresso nos Cursos de Especialização Tecnológica (nível 5)  ou o acesso ao ensino superior (universitário ou politécnico), desde que cumpras os requisitos relativos à avaliação sumativa externa e demais requisitos legais de acesso.


Onde

Os Cursos Artísticos Especializados nos domínios das Artes Visuais e dos Audiovisuais podem funcionar em:

 - estabelecimentos do ensino público;

 - estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.

Legislação
Se quiseres saber mais sobre os Cursos do Ensino Artístico Especializado, podes consultar a legislação referente a esta oferta educativa e formativa. 

Reorientação do percurso formativo em cursos do nível secundário de educação
O Despacho normativo n.º 29/2008, de 5 de junho, introduziu alterações ao Despacho normativo n.º 36/2007, de 8 de outubro, que regula o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos entre cursos do nível secundário de educação abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de março. As alterações introduzidas procuraram aperfeiçoar os mecanismos de reorientação existentes - sobretudo através da adoção de soluções mais flexíveis e de um reforço da diversidade da atual oferta formativa do nível secundário de educação - incidindo, essencialmente, sobre: 
(i) o apuramento da classificação de disciplinas, nos regimes de permeabilidade e de equivalência;
(ii) a frequência de um curso do nível secundário de educação após a conclusão de um outro; e
(iii) a creditação de módulos concluídos com aproveitamento no curso de origem.
 
Para um melhor esclarecimento e a devida apropriação das alterações introduzidas pelo Despacho normativo n.º 29/2008, de 5 de junho, os serviços das então Agência Nacional para a Qualificação, I.P. (ANQ, I.P.) e Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) elaboraram conjuntamente um Documento Informativo sobre este assunto.

 Fonte ANQEP

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